Transição Ecológica e Decisões de Consumo
Transição Ecológica e Decisões de Consumo
Sinopse
A transição ecológica é um imperativo global que exige mudanças estruturais nos sistemas produtivos, padrões de consumo e políticas públicas. Neste contexto, os consumidores assumem um papel central, não apenas como destinatários de produtos e serviços, mas como agentes ativos na construção de um modelo económico mais sustentável. As decisões de consumo têm, assim, impacto direto sobre o ambiente, a economia e os direitos fundamentais.
A União Europeia (UE) tem tido uma voz assertiva nesta área, definindo uma estratégia holística e intersectorial, com o objetivo de capacitar os consumidores para a transição ecológica, condicionar as ações dos operadores económicos, assegurar um consumo sustentável e garantir a durabilidade dos produtos.
Neste contexto, entende-se oportuno que a ESTG, integrada no Politécnico de Leiria, possa oferecer um curso breve sobre a temática da “Transição Ecológica e Decisões de Consumo”.
Principais competências a desenvolver no curso
Competência
O Curso de Formação Avançada sobre “Transição Ecológica e Decisões de Consumo” pretende:
- Dotar os profissionais que trabalham, ou pretendam trabalhar, na área do Direito do Consumo, Direito do Ambiente, Direito da Concorrência, Direito Agroalimentar ou Gestão Empresarial de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional;
- Analisar o papel do consumidor enquanto agente de transformação sustentável;
- Fornecer uma visão integrada e atualizada dos instrumentos legais nacionais e europeus aplicáveis, bem como políticas públicas gizadas;
- Ajudar a ajustar a atuação dos operadores económicos às exigências legais traçadas em Bruxelas.
Edições
setembro 2025
Duração
ECTS
Regime
Idioma
Calendarização
Módulos 1 . Susana Almeida
6h dia 08/09/25 – 18:00 às 24:00
Módulo 2 . Susana Almeida
5h dia 09/09/2025 – 18:00 às 23:00
Módulo 3 . Berta Costa
5h dia 10/09/2025– 18:00 às 23:00
Metodologia
O curso será lecionado à distância, com aulas síncronas, através de plataforma eletrónica, e realização da prova escrita.
Público-alvo
Número de vagas
Edital
Consulte o edital na página das candidaturas
Resultados
Consulte os resultados das candidaturas na página dos resultados
Conteúdos a abordar
O Curso de Formação Avançada “Transição Ecológica e Decisões de Consumo” decorrerá no regime a distância, com sessões síncronas.
Apresenta uma duração de 15 horas de contacto, acrescidas de 40h de trabalho autónomo.
- Módulo 1 – As preocupações ambientais refletidas nas decisões de consumo e o quadro holístico traçado pela União Europeia (1h)
- Quadro legal da UE: Pacto Ecológico Europeu, Novo Plano da Ação para a Economia Circular e Nova Agenda do Consumidor
- Estratégia Farm to Fork
- Módulo 2 – A mudança de paradigma refletida na legislação e políticas públicas europeias(10h)
- Regulamento sobre a conceção ecológica dos produtos sustentáveis 2024/1781 (Ecodesign Act) e o passaporte digital dos produtos
- Diretiva sobre a capacitação dos consumidores para a transição ecológica: proibição de greenwashing e a obsolescência programada
- O rótulo ecológico europeu e o logótipo biológico da UE
- Diretiva do direito à reparação 2024/1799 (R2RD)
- Diretiva 2024/2853 e a responsabilidade alargada do produtor
- Módulo 3 – Sustentabilidade e Economia Circular(5h)
o Sustentabilidade, ODS e Economia circular: tendências e princípios
o Boas práticas para negócios e consumidores
o Modelos de negócio sustentáveis (economicamente, socialmente e ambientalmente).
o Indicadores ESG e transparência nas práticas empresariais