Novas Diretrizes em Matéria de Transição Ecológica

Novas Diretrizes em Matéria de Transição Ecológica

Sinopse

A transição ecológica é um imperativo global que exige mudanças estruturais nos sistemas produtivos, padrões de consumo e políticas públicas. A União Europeia (UE) tem tido uma voz assertiva nesta área, definindo uma estratégia holística e intersectorial, com o objetivo de capacitar o consumidor para a transição ecológica, condicionar a atuação dos operadores económicos e concertar a atuação de decisores e legisladores nacionais no espaço europeu.

Neste contexto, entende-se oportuno que a ESTG, integrada no Politécnico de Leiria, possa oferecer um curso breve sobre a temática da “Novas Diretrizes em Matéria de Transição Ecológica”, que passe em revista as diversas iniciativas adotadas pela UE e pelo legislador luso em matéria de ecobranqueamento, branqueamento ecológico ou greenwashing, agricultura biológica, rótulos ecológicos, logótipos ecológicos, durabilidade de produtos, obsolescência precoce ou programada, direito à reparação de bens móveis duráveis, taxonomia verde, ecofiscalidade e padrões ESG.

Principais competências a desenvolver no curso

Competência

O Curso de Formação Avançada sobre “Novas Diretrizes em Matéria de Transição Ecológica” pretende:

  1. Dotar os profissionais que trabalham, ou pretendam trabalhar, na área do Direito do Consumo, Direito do Ambiente, Direito da Concorrência, Direito Agroalimentar ou Gestão Empresarial de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional;
  2. Analisar criticamente o papel da União Europeia como promotora de uma estratégia integrada e intersectorial para a transição ecológica, com enfoque na capacitação dos consumidores e na regulação da atuação dos operadores económicos.
  3. Compreender as principais medidas legislativas e regulatórias adotadas a nível europeu e nacional em matéria de sustentabilidade e consumo responsável.
  4. Promover o pensamento crítico e interdisciplinar sobre a articulação entre Direito, Economia, Agricultura e Sustentabilidade ambiental

Edições

julho 2025

Duração

55 horas

ECTS

2

Regime

Misto (bLearning)

Idioma

Português

Calendarização

Módulos 1 e 2 . Susana Almeida
6h dia 15/09/25 – 18:00 às 24:00

Módulo 3 e 4 . Susana Almeida
6h dia 17/09/2025 – 18:00 às 24:00

Módulo 5 . Marisa Dinis e Patrícia Rocha
3h 18/09/2025 – 18:00 às 21:00

Metodologia

O curso será lecionado à distância, com aulas síncronas, através de plataforma eletrónica, e, bem assim, com realização da prova escrita que poderá ter formato online ou presencial, a determinar posteriormente.

Público-alvo

• Titulares do grau de licenciado, nomeadamente, em Solicitadoria, em Direito, em Gestão, em Economia, em Marketing, em Engenharia do Ambiente. • Detentor do curso Tesp em Serviços Jurídicos. • Estudantes dos preditos cursos aos quais faltem para a conclusão da licenciatura, no máximo, 60 ECTS. • Candidatos que não possuam o grau de licenciado, mas que sejam detentores de currículo profissional relevante na área do curso. • Profissionais da área de proteção do consumidor, setor alimentar ou fiscalizador de atividades económicas.

Conteúdos a abordar

O Curso de Formação Avançada “Novas Diretrizes em Matéria de Transição Ecológica” decorrerá no regime a distância, com sessões síncronas.
Apresenta uma duração de 15 horas de contacto, acrescidas de 40h de trabalho autónomo.

  • Módulo 1 – Enquadramento político e jurídico da transição ecológica na UE e em Portugal (1h)
    • : Pacto Ecológico Europeu, Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Estratégia do Prado ao Prato, o Novo Plano da Ação para a Economia Circular
    • Plano nacional: fundamentos constitucionais e legais
  • Módulo 2 – A produção sustentável, durabilidade e a responsabilidade do produtor(5h)
    • Regulamento sobre a conceção ecológica dos produtos sustentáveis 2024/1781 (Ecodesign Act) e o passaporte digital dos produtos
    • Diretiva do direito à reparação 2024/1799 (R2RD)
    • Diretiva 2024/2853 e a responsabilidade alargada do produtor
  • Módulo 3 – Informação ao consumidor, greenwashing e rotulagem ecológica(3h)
    • Diretiva sobre a capacitação dos consumidores para a transição ecológica: proibição de greenwashing e a obsolescência programada
    • Rotulagem e certificação ecológica
    • O rótulo ecológico europeu
  • Módulo 4 – Direito agroalimentar e sustentabilidade (3h)
  • Agricultura biológica e sistemas de produção sustentável
  • Princípios do direito agroalimentar europeu
  • Procedimentos de direito agroalimentar: segurança e rastreabilidade alimentar
  • Rotulagem de produtos agroalimentares biológicos
  • Incentivos públicos
  • Módulo 5 – Taxonomia Verde, ESG e Ecofiscalidade (3h)
  • Taxonomia ambiental da UE
  • Pilares ESG
  • Instrumentos de ecofiscalidade

Docente(s)

Susana Almeida . ESTG

Marisa Dinis e Patrícia Rocha . ESTG