Consumidor Digital

Consumidor Digital

Sinopse

A crescente digitalização das relações de consumo, num mundo cada vez mais globalizado, tem vindo a transformar profundamente a forma como consumidores e operadores económicos interagem. As transações comerciais desmaterializadas — realizadas através de plataformas digitais, e-marketplaces, redes sociais, aplicações móveis ou assistentes virtuais — deixaram de ser excecionais para se tornarem a norma, impulsionadas pela inovação tecnológica e pela evolução dos padrões de consumo.

Esta nova realidade coloca diversos desafios no plano jurídico e empresarial, especialmente no que diz respeito à proteção efetiva dos consumidores. A impessoalidade e automatização dos contratos eletrónicos, a assimetria informativa entre consumidores e operadores, a opacidade de certos algoritmos e a crescente internacionalização das relações contratuais geram zonas de incerteza e potenciais vulnerabilidades para os consumidores.

Este curso de formação avançada procura responder às preocupações enunciadas nos considerandos que antecedem, através da lecionação de uma componente teórico-prática, privilegiando-se esta última, que ficará a cargo de um corpo docente altamente especializado nestes domínios. Entende-se oportuno que a ESTG, integrada no Politécnico de Leiria, possa oferecer um curso breve sobre a temática do “Consumidor Digital”.

Candidatura

Principais competências a desenvolver no curso

Competência

O Curso de Formação Avançada sobre “Consumidor Digital” pretende:

  1. Dotar os profissionais que trabalham, ou pretendam trabalhar, na área do Direito do Consumo ou, em particular, do e-commerce, de plataformas digitais, de redes sociais, de jogos digitais de competências técnicas e científicas que lhes permitam melhorar o seu desempenho profissional;
  2. Fornecer uma visão integrada e atualizada da regulação aplicável ao consumidor digital em Portugal e na União Europeia, abordando os direitos dos consumidores, as obrigações das empresas, e os desafios jurídicos no comércio eletrónico;
  3. Capacitar os participantes para compreender os direitos e deveres no consumo digital, à luz do quadro legal português e europeu, e aplicar esse conhecimento em contextos estratégicos de atuação profissional — seja jurídica, empresarial ou institucional;
  4. Saber quais as obrigações das plataformas digitais (VLOP e VLOSE) e dos e-marketplaces.

Edições

julho 2025

Duração

55 horas

ECTS

2

Regime

Misto (bLearning)

Idioma

Português

Calendarização

Módulo 1 . Alcina Gaspar
4h dia 03/09/25 – 18:00 às 22:00

Módulos 2 e 3 . Susana Almeida
6h dia 04/09/25 – 18:00 às 24:00

Módulo 4 . Susana Almeida
5h dia 05/09/25 – 18:00 às 23:00

Metodologia

O curso será lecionado à distância, com aulas síncronas, através de plataforma eletrónica, e, bem assim, com realização da prova escrita que poderá ter formato online ou presencial, a determinar posteriormente.

Público-alvo

• Titulares do grau de licenciado, nomeadamente, em Solicitadoria, em Direito, em Gestão, em Economia, em Marketing ou em Engenharia Informática. • Detentor do curso Tesp em Serviços Jurídicos. • Estudantes dos preditos cursos aos quais faltem para a conclusão da licenciatura, no máximo, 60 ECTS. • Candidatos que não possuam o grau de licenciado, mas que sejam detentores de currículo profissional relevante na área do curso. • Profissionais da área de proteção do consumidor • Profissionais de quadros de empresas com atuação digital.

Conteúdos a abordar

  • Módulo 1 – Comportamento do Consumidor e Estratégias de Marketing no Consumo Digital (4h)
    • Comportamento digital dos Consumidores Portugueses
    • A nova Jornada do Consumidor na era digital
    • Estratégias de Marketing no consumo digital
    • A experiência pós-compra
  • Módulo 2 – A tutela do consumidor em ambiente digital: introdução (1h)
  • Princípios de Direito do Consumo e sua aplicação em ambiente digital
    • Fontes normativas: quadro legal da UE, nacional e soft law
  • Módulo 3 – Consumidor digital e e-commerce (5h)
    • Contratos celebrados à distância
    • Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais
    • E-marketplaces
    • Contratos de serviços financeiros à distância
    • Direitos de informação, arrependimento e garantias
    • Geobloking
    • Pagamentos em linha
    • Livro de reclamações online
    • Resolução Alternativa de Litígios
  • Módulo 4 – Práticas Comerciais, Publicidade Digital e Proteção Dados(5h)
    • Regime jurídico da publicidade e regime das práticas comerciais desleais
    • Regulamento dos serviços digitais (DSA) e das plataformas em linha (publicidade dirigida, práticas desleais e dark patterns)
    • Influenciadores digitais e transparência publicitária
    • Proteção de menores
    • RGPD/GDPR e a sua aplicação às relações de consumo

Docente(s)

Alcina Gaspar . ESTG

Susana Almeida . ESTG